Proposituras
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais documentos apreciados pela Casa. Abra qualquer um para ver o processo completo: tramitação, pareceres, votações e a norma que dele resultou.
30 propositura(s) encontrada(s).
- Ind nº 121/2026
Patrolamento e ensaibramento da Rua Cândido Alves Pires localizada em Quatro Pinheiros (Cirilio).
27/10/2026
- Ind nº 120/2026
“Dispõe sobre a instalação de bancos na área externa da Unidade Básica de Saúde do Espigão das Antas e demais postos de saúde do município de Mandirituba, e dá outras providências”.
27/10/2026
- Req nº 59/2026
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis sobre a contratação do caminhão utilizado nos serviços de manutenção da iluminação pública, incluindo a substituição de lâmpadas e a manutenção de luminárias, bem como informe os valores pagos mensalmente pela prestação desses serviços, a vigência do contrato e os procedimentos de contratação adotados.
27/10/2026
- Req nº 58/2026
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria competente, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis sobre a situação atual do contrato e da licitação do transporte universitário para Curitiba, bem como sobre as medidas de fiscalização adotadas e a previsão de substituição dos veículos em razão das frequentes quebras, atrasos e falta de ônibus que vêm prejudicando a segurança e o deslocamento dos estudantes.
27/10/2026
- Ata nº 27/2026
Alex Miguel dos Santos - Presente Altair Soares Ferreira - Presente Brenda Carolina Lecheta - Presente Diogo Michael Plahinse - Presente Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente Fernando Luiz Teixeira - Presente Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente Tadeu Benedito Machado - Presente
27/10/2026
- Ind nº 119/2026
Reforço à Indicação 113/2025 que “Dispõe sobre solicitação da instalação de lombadas no Bairro Vila Brasília e conclusão das calçadas de pedestres, e dá outras providências”.
20/10/2026
- PL nº 79/2026
“Autoriza a desafetação de bens imóveis de uso especial do Município de Mandirituba, e sua transferência ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, para fins de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências”. - ARQUIVADO
20/10/2026
- Req nº 57/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal proceda com a nomeação da Estrada Municipal Antônio Durau.
20/10/2026
- Req nº 56/2026
Requer à concessionária Arteris e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que sejam adotadas, com urgência, providências quanto à sinalização dos redutores de velocidade instalados nos últimos meses, os quais foram instalados a pedido deste vereador.
20/10/2026
- Req nº 55/2026
Solicito a Prefeitura Municipal de Mandirituba, por meio das secretarias competentes, que informe á esta Casa de Leis o cronograma de asfaltamento das seguintes ruas na Vila Brasília: São Jorge, São João, São Bernardo, Durvalina Alves Machado Franco, Gertrudes Isabel da Rocha e João Bernardinho da Rocha
20/10/2026
- Req nº 54/2026
Solicita informações ao Executivo de medidas visando o conserto dos aparelhos de ar-condicionado da Policlínica do Município.
20/10/2026
- Req nº 53/2026
Requer informações detalhadas e documentação comprobatória acerca das operações de crédito, empréstimos, financiamentos, renegociações e refinanciamentos realizados pelo Município de Mandirituba, abrangendo as operações contratadas pela atual gestão e as obrigações anteriores ainda vigentes, com demonstrativos dos valores contratados, recursos recebidos e aplicados, pagamentos efetuados, parcelas, juros, encargos financeiros, saldos devedores e compromissos futuros.
20/10/2026
- Ata nº 26/2026
Alex Miguel dos Santos - Presente Altair Soares Ferreira - Presente Brenda Carolina Lecheta - Presente Diogo Michael Plahinse - Presente Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Ausente Fernando Luiz Teixeira - Presente Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente Guilherme Antonio Chupel de Castro - Ausente Tadeu Benedito Machado - Presente
20/10/2026
- Ind nº 116/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e patrolamento na Rua José Airton Batista, conhecida como Estrada dos Pereiras, localizada no bairro Campo do Capão, em Mandirituba, e dá outras providências.
13/10/2026
- Ind nº 114/2026
A Vereadora, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, que sejam realizadas realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de painéis informativos, em locais de fácil visualização, No Hospital, Policlínica Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Mandirituba.
13/10/2026
- Req nº 49/2026
A vereadora que ao final assina, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e adotadas as medidas administrativas e jurídicas necessárias visando à destinação ao Município de Mandirituba do imóvel conhecido como “Chácara Meninos de Quatro Pinheiros”, localizado na região de Quatro Pinheiros, de propriedade da Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias que se encontra em processo de extinção e cuja situação patrimonial está sendo tratada no âmbito judicial.
13/10/2026
- Ata nº 25/2026
Alex Miguel dos Santos - Presente Altair Soares Ferreira - Presente Brenda Carolina Lecheta - Ausente Diogo Michael Plahinse - Presente Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente Fernando Luiz Teixeira - Presente Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente Tadeu Benedito Machado - Presente
13/10/2026
- Ind nº 118/2026
“Dispõe sobre a necessidade de contratação de vigilantes para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais de Mandirituba – PR, visando reforçar a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação e dá outras providências”.
09/10/2026
- Ind nº 117/2026
“Dispõe sobre a necessidade de compra e utilização, visando a segurança das crianças, de cadeirinhas do tipo bebê conforto para uso no transporte sanitário, no âmbito de Mandirituba e dá outras providências”.
09/10/2026
- Ind nº 115/2026
“Dispõe sobre os serviços de manutenção da estrada rural e reparo da lavadeira na localidade de Areia Branca dos Nogueiras, próximo à propriedade do Senhor Odair Halama, e dá outras providências”.
06/10/2026