Proposituras
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais documentos apreciados pela Casa. Abra qualquer um para ver o processo completo: tramitação, pareceres, votações e a norma que dele resultou.
30 propositura(s) encontrada(s).
- PL nº 76/2026
“Ratifica a 5ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Mandirituba no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.” - SANCIONADO COMO LEI N.º 1.580/2026
06/10/2026
- Ata nº 24/2026
Alex Miguel dos Santos - Presente Altair Soares Ferreira - Presente Brenda Carolina Lecheta - Presente Diogo Michael Plahinse - Presente Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente Fernando Luiz Teixeira - Presente Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente Guilherme Antonio Chupel de Castro - Presente Tadeu Benedito Machado - Ausente
06/10/2026
- PL nº 78/2026
“Declara de Utilidade Pública a Clínica de Especialidades de Saúde e Bem Estar LTDA e dá outras providências”.
05/10/2026
- Ind nº 113/2026
“Dispõe sobre um veiculo para os agentes de combate as endemias (ACE) que trabalha principalmente na prevenção e controle de doenças que podem se espalhar no município. Seu trabalho é principalmente fora da unidade de saúde,diretamente nos imóveis e na comunidade , e dá outras providências”.
29/09/2026
- Ind nº 112/2026
“Dispõe sobre a reabertura do Ginásio Mandiritubão para que seja atendido o pedido da população e incentivo ao esporte , e dá outras providências”.
29/09/2026
- Ind nº 111/2026
“Dispõe sobre a instalação de um novo abrigo de ponto de ônibus na Estrada João David de Oliveira, 245 – Quatro Pinheiros dá outras providências”.
29/09/2026
- Ind nº 110/2026
“Dispõe sobre a implantação do grupamento de Patrulha Rural Municipal no âmbito da Guarda Municipal de Mandirituba, e dá outras providências”.
29/09/2026
- Ind nº 109/2026
“Dispõe sobre a instalação de um ponto de ônibus na localidade dos Nogueiras, próximo à residência do Senhor Ivo Pavelik, e dá outras”.
29/09/2026
- Ata nº 23/2026
Alex Miguel dos Santos - Presente Altair Soares Ferreira - Presente Brenda Carolina Lecheta - Presente Diogo Michael Plahinse - Presente Edina Osvaldo Rosa da Rocha - Presente Fernando Luiz Teixeira - Presente Gizelly Aparecida Leal de Camargo - Presente Guilherme Antonio Chupel de Castro - Ausente Tadeu Benedito Machado - Presente
29/09/2026
- PL nº 75/2026
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a transferência de bens móveis ao Poder Executivo Municipal".
28/09/2026 · protocolo 2026/000001