“Ratifica a 5ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Mandirituba no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.” - SANCIONADO COMO LEI N.º 1.580/2026
PL nº 76/2026
“Ratifica a 5ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Mandirituba no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências.” - SANCIONADO COMO LEI N.º 1.580/2026
- Data
- 06/10/2026
- Situação
- —
- Protocolo
- —
- Tema
- —
- Quórum
- —
- Regime de tramitação
- —
- Autoria
- —
Texto
Tramitação
Nenhum trâmite registrado.
Emendas, pareceres e demais peças
Nenhuma peça vinculada a esta propositura.
Votações
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Norma originada
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